CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DOS TERMOS DE USO

Pelo presente instrumento, os contratantes, abaixo qualificados, de um lado, Círculo de Malta, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, o(a) CONTRATANTE, que se inscrever, preenchendo corretamente seus dados na ficha de inscrição deste curso no website da CONTRATATADA, com base nas Leis 8.069/1990, 8.078/1990, 10.406/2002, 13.709/2018 e demais legislação vigente aplicável, bem como pelos Estatutos e Regimentos da CONTRATADA, por quaisquer outros atos administrativos complementares que venham a ser baixados pela CONTRATADA, têm entre si, justo e contratado o presente termo de adesão ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento humano e termos de uso de curso online, regido pelas cláusulas, obrigações e condições abaixo determinadas:

CLÁUSULA 1ª – NORMAS APLICÁVEIS

1.1. O presente contrato rege-se pela legislação civil e consumerista, juntamente com os preceitos contidos na Constituição Federal e demais legislações aplicáveis, bem como pelas normas previstas em atos administrativos baixados pela CONTRATADA, cujas determinações integram o presente instrumento, para aplicação subsidiária e em casos omissos.

1.2. Importante ressaltar, que ao adquirir o objeto deste termo, ou seja, o treinamento hora escolhido ou outros que optou oferecidos pela CONTRATADA, você CONTRATANTE passa automaticamente a concordar com os termos deste contrato de prestação de serviços, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você, em especial àqueles que contrariam as regras deste contrato. Caso você CONTRATANTE não concorde com qualquer termo ou condições deste contrato de prestação de serviços aqui estabelecidos, ou não tenha clareza sobre algum ponto, você CONTRATANTE não deve adquirir este curso ou treinamento, até que tenha sanado todas as suas dúvidas, podendo ainda desistir no prazo de 7 dias imediatos após a contratação efetivada pelo primeiro pagamento.

3.2 A responsabilidade da CONTRATADA é restrita à disponibilização do espaço online.

Para fornecer nossos serviços através do nosso portal, site https://circulodemalta.com, no aplicativo ZOOM e demais plataformas associadas como Hotmart, Eduuz, Nutror, Asaas e Memberkit necessitamos do seu consentimento no tocante aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

Características gerais

O Círculo de Malta disponibiliza aos ALUNOS conteúdos digitais voltados ao autoconhecimento e habilidades que visam realização de curso de desenvolvimento pelo Círculo de Malta , que apresenta um acervo de informações teóricas e práticas sobre o período de desenvolvimento espiritual, com o objetivo de fazer com que o CONTRATANTE tenha respostas para os principais dilemas, problemas e situações resultantes da jornada de autoconhecimento.

Permissões ao usuário

Ao comprar ou contratar qualquer serviço ou produto, automaticamente o contratante aceita os Termos, o ALUNO tem garantido o direito exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos disponibilizados de acordo com a opção contratada.

Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Círculo de Malta.

O acesso à plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a terceiros em nenhuma hipótese.

O ALUNO não tem o direito de copiar/gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado seja por qualquer meio, inclusive áudio, imagem, gravação, entre outros.

Descrição do serviço

O acesso é completo ao curso na plataforma para o qual o ALUNO fez sua opção, os demais cursos serão contratados em separado, cada qual com sua especificidade;

Formas de Pagamento:

Via boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto. No caso o CONTRATANTE escolha utilizar de financiamento estudantil pela PLATAFORMA ASAAS  https://www.asaas.com/ toda e qualquer negociação será intermediada pela mesma, isentando Círculo de Malta de qualquer responsabilidade pelas cobranças ou negociações.

Pagamento via cartão de crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito,
Pagamento parcelado via cartão de crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do usuário.

O acesso é liberado apenas após o pagamento e a efetiva compensação. No caso o CONTRATANTE escolha utilizar de financiamento estudantil pela PLATAFORMA ASAAS  https://www.asaas.com/ toda e qualquer negociação será intermediada pela mesma, isentando Círculo de Malta de qualquer responsabilidade pelas cobranças ou negociações.

Promoções

O Círculo de Malta poderá, conforme seus interesses, veicular em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias. Assim, a sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

Caso haja negociação entre o ALUNO e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, o Círculo de Malta não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, o ALUNO concorda que a Círculo de Malta não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante de negociações celebradas entre alunos e parceiros, uma vez que feita exclusivamente entre o ALUNO e terceiros.

Uso da conta

O ALUNO concorda que o acesso à conta é INDIVIDUAL e INSTRASFERÍVEL, de modo que NUNCA a transferirá a terceiro e não compartilhará/disponibilizará o conteúdo digital oferecido apenas para assinantes da Círculo de Malta. Ademais, concorda em notificar a empresa IMEDIATAMENTE, por meio dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

Políticas e regras

Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver alterações nas regras a qualquer tempo, cujo serão devidamente comunicadas, seguindo as diretrizes.

Círculo de Malta monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 16 (dezesseis) anos, sendo que os menores de 16 (dezesseis) anos deverão ser devidamente representados por seus pais ou responsável perante a Círculo de Malta. Enquanto os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos por seus pais ou responsável, na forma da legislação civil aplicável.

O ALUNO concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos/materiais:

a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.

b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.

c) Que prejudiquem terceiros/menores, seja em qual for o desígnio.

d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.

e) Concorrentes com a Círculo de Malta.

f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

Declara ciência de que a transmissão de conteúdos e materiais são de exclusiva responsabilidade do ALUNO ou RESPONSÁVEL LEGAL, se for o caso, inclusive sobre aqueles que não tenham conteúdo do curso e que possam caracterizar crimes digitais.

Concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais terceiros/parceiros.

Concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso e sem prejuízo de medidas judiciais que forem pertinentes.

Concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma da Círculo de Malta e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro, caso solicitadas por alguma necessidade específica, respondendo pelas cominações legais caso declare informações falsas.

Sendo o acesso pessoal e intransferível, é vedado incentivar outros a violar esta regra.

Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos à Círculo de Malta.

Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido, enviado, compartilhado/repassado a terceiros sem a prévia autorização por escrito da empresa.

Uso da plataforma

Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).

b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da Círculo de Malta em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (impressão, Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).

c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Círculo de Malta

d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Círculo de Malta em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes).

e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Círculo de Malta.

Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da Círculo de Malta, será responsabilidade do ALUNO não perder, danificar ou destruir.

Responsabilidade por danos

O ALUNO se obriga a manter e não danificar os bens (imóvel, materiais, didáticos etc.) do espaço físico, sob pena de responder pela reposição dos bens que vier a avariar e promover a devida indenização pelas perdas e danos causados.

A Círculo de Malta não se responsabiliza perante o ALUNO e/ou seus bens pessoais, por qualquer dano extrapatrimonial ou patrimonial decorrente de perda, extravio ou furto nas dependências da Círculo de Malta.

São de exclusiva responsabilidade do ALUNO a guarda de seus materiais individuais utilizados nas atividades, tanto os adquiridos por si, bem como os de uso coletivo e concedidos pela Círculo de Malta.

Círculo de Malta não assume qualquer responsabilidade em relação ao ALUNO por quaisquer danos ocasionados por terceiros, e, ainda, em razão das seguintes situações: inobservância de normas de segurança, das recomendações, instruções e alertas de professores, instrutores e funcionários técnicos administrativos, ou pela não utilização, ou utilização inadequada de equipamentos de proteção individual, ou assemelhados, quando no exercício de atividades acadêmicas que demandarem tal tipo de providência.

A Círculo de Malta não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços eventualmente oferecidos e pactuados entre os seus alunos.

Em qualquer compra e venda ou contratação de serviços entre os ALUNOS e entre estes e terceiros, sem envolvimento da Círculo de Malta, não haverá responsabilidade desta última sobre qualquer indenização, reembolso, devolução de valores e outros questionamentos do gênero, os quais deverão ser tratados entre as partes que pactuaram.

A responsabilidade da Círculo de Malta fica, então, restrita à disponibilização dos conteúdos na plataforma e das ferramentas, que buscará sempre o aprimoramento para permitir um ambiente segundo seu escopo de forma saudável e favorável.

Este Termo e Condições de Uso é exclusivo para a utilização que você – aluno, fizer na plataforma da Círculo de Malta e plataformas ASSOCIADAS, que contempla seus websites e parceiros, e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da legislação ou de nossas ferramentas.

Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos este Termo e Condições Gerais de Uso em nossa plataforma. Portanto, cabe ao aluno verificar as condições vigentes no momento do uso da plataforma da Círculo de Malta.

Vedações de uso

a) Você, aluno, não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, por meio de ofertas, materiais ou informações, que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este Termo e Condições de Uso e à Política de Privacidade.

b) Dentre outros, não é permitido:

(i) utilizar conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação;

(ii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

(iii) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo da plataforma da Círculo de Malta, sejam eles divulgação ou postagens que sejam de titularidade de outros alunos;

(iv) Publicações, postagens, comentários e reclamações difamatórias, transgressoras, obscenas ou ilegais, nem materiais, informações, ou conteúdo sobre produto/serviços prestados por outros alunos;

(v) Fazer-se passar por outra pessoa, ou permitir que outra pessoa ou entidade utilize a sua identidade para publicar ou ver comentários ou utilizar a sua conta de outra maneira.

Suspensão de contas

1. O ALUNO deve usar sua conta com responsabilidade, pois poderá ser suspenso ou excluído da plataforma da Círculo de Malta, podendo ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, deste Termo e Condições de Uso, da Política de Privacidade da Círculo de Malta CENTE, bem como por utilização da plataforma para atividades ilícitas ou imorais, ofensas e imputações de responsabilidade ou crime a outros alunos ou qualquer atividade que, a critério da Círculo de Malta, não esteja de acordo com suas políticas internas.

• Esta análise da Círculo de Malta não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos alunos.

É proibido veicular conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.

O aluno também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal, que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Círculo de Malta ou de terceiros.

Alterações nas ferramentas e funcionalidades

A Círculo de Malta está constantemente trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, razão pela qual poderá ser alterada, suspensa e descontinuada sem aviso prévio, mas com a devida comunicação.

Reembolso

Contanto que haja acordo escrito em sentido contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

Rescisão

É da Círculo de Malta o direito de bloquear a conta de ALUNO e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.

Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria Círculo de Malta

Para cancelar sua assinatura MENSAL, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte suporte@circulodemalta.com, ou acessar a seção de “ajuda/contato” em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.

Para ter concretizada a sua desistência, o ALUNO deverá estar adimplente.

O ALUNO poderá requerer a desistência que deverá ser formalizada mediante requerimento por escrito e implicará a perda, sem direito a qualquer restituição, das parcelas já pagas e VINCENDAS.

A desistência do(a) ALUNO somente não implicará em quaisquer ônus na hipótese desta ocorrer no prazo máximo de até 7 (sete) dias contados a partir do pagamento do curso.

Em qualquer caso, ocorrendo a desistência contratual, o/a ALUNO e seu RESPONSÁVEL LEGAL, respondem integralmente pelo débito vencido, que será requerido na forma estabelecida nos artigos 275, 389 e 475 do Código Civil, e devidamente acrescido dos encargos legais, além de custas processuais e honorários advocatícios.

Após a desistência do contrato, ocorrerá a suspensão da prestação dos respectivos serviços, ficando proibida a participação do ALUNO nas atividades oferecidas pelo CONTRATADA.

Pagamentos e transações no cartão de crédito

Para processar o pagamento no caso de o ALUNO contratar um serviço pago, a Círculo de Malta  irá compartilhar o número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito a fim de perfectibilizar o pagamento.

O ALUNO concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre a compra e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Círculo de Malta, desde que tenha as solicitado ou estas façam parte inseparável dos serviços contratados.

Todas as despesas serão faturadas em cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida na plataforma da Círculo de Malta. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de responsabilidade do ALUNO.

Decorrido o período contratado, o acesso será renovado automaticamente. O ALUNO concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento na época correta.

O ALUNO concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.

Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Círculo de Malta, o ALUNO concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

O ALUNO concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas.

Caso o ALUNO seja menor de idade, a reponsabilidade pelo pagamento competirá ao seu RESPONSÁVEL LEGAL.

Flutuação de preços

Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, dos quais será devidamente informado ao ALUNO.

Privacidade

Ao se cadastrar na plataforma da Círculo de Malta, o ALUNO concorda em seguir os Termos e nossa Política.

Informação

O ALUNO declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma da Círculo de Malta são verdadeiras, suficientes às solicitações e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

O ALUNO declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

Potenciais riscos

O ALUNO concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que sua máquina venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da Círculo de Malta.

Alteração dos termos de uso

A Círculo de Malta pode alterar, a qualquer momento, estes Termos e sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, a Círculo de Malta comunicará seus ALUNOS via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.

Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, a Círculo de Malta entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

Conteúdo digital

Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela Círculo de Malta ou especificamente por algum terceiro que ela permitir, a seu exclusivo critério.

É responsabilidade do ALUNO investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma.

Proteção à propriedade intelectual

A Círculo de Malta, não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos alunos em decorrência dos conteúdos postados pelos mesmos, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

Círculo de Malta preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Assim, qualquer violação a esses direitos será removida imediatamente, após o devido conhecimento da violação pela empresa.

Propriedade intelectual da Círculo de Malta

Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Círculo de Malta..

Sem autorização prévia e expressa dos titulares, o ALUNO não poderá realizar web crawling, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios a plataforma sem a autorização prévia e por escrito da CÍRCULO DE MALTA .

O ALUNO não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da CÍRCULO DE MALTA  ou de terceiros que figurem na plataforma e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.

O ALUNO não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela CÍRCULO DE MALTA  ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja na plataforma ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através da plataforma.

O ALUNO compromete-se a zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento. Sendo certo que é proibido reproduzir, sob qualquer forma o material do curso, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CÍRCULO DE MALTA  e terceiros, nos termos da Lei n° 9.609/1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo ALUNO.

Violação de direitos de propriedade intelectual

A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da CÍRCULO DE MALTA , bem como de um terceiro pode gerar banimento do ALUNO, sem reembolso de valores. Na hipótese de violação de direitos de propriedade intelectual pelo ALUNO, este ficará obrigado a pagar uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato mais uma indenização, até a altura dos danos gerados.

Direitos autorais

Todo conteúdo disponibilizado pela CÍRCULO DE MALTA  é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum ALUNO é permitido reproduzir, gravar, dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma da CÍRCULO DE MALTA .

Ao acessar a plataforma, o ALUNO aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da CÍRCULO DE MALTA .

Marca da empresa

A marca da CÍRCULO DE MALTA , contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

Direito sobre o conteúdo

O ALUNO atesta que todo conteúdo que eventualmente venha fornecer na plataforma da CÍRCULO DE MALTA  está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do ALUNO a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.

A CÍRCULO DE MALTA  poderá, a título gratuito, utilizar os conteúdos que qualquer ALUNO insira em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

Propriedade intelectual do conteúdo inserido pelo aluno

O ALUNO, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir com a autorização da CÍRCULO DE MALTA  na plataforma, autorizando a CÍRCULO DE MALTA  a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma.

Do direito de imagem

O ALUNO, autoriza expressamente a CÍRCULO DE MALTA , a fazer uso e a divulgar pelos meios institucionais ou de publicidade em geral (rádio, internet, redes sociais, televisão, cinema, painel eletrônico, outdoors, banners, frontlights, folhas display, adesivos, livros, revistas, jornais, prospectos ou quaisquer outros meios de comunicação), seja para veiculação em redes nacionais e/ou internacionais de comunicação, imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, individuais ou em grupo, bem como resultados em concursos, competições ou premiações, e também os trabalhos acadêmicos produzidos pelo ALUNO, para fins de divulgação do curso, sem que tal divulgação compreenda direito autoral ou direito a qualquer pagamento, indenização, participação ou compensação, a que título for.

A autorização de uso de imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, compreende aquelas advindas das atividades desenvolvidas presencialmente ou mediante aulas remotas e aulas ao vivo, bem como a participação do ALUNO em outras atividades pedagógicas não presenciais, por meio tecnológico, junto à empresa, tais como lives, palestras, congressos entre outros.

Fica autorizada também a realização de reduções, cortes e edições nas imagens e sons captados.

O/A ALUNO reconhece que esta autorização não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade previdenciária, securitária, indenizatória e outras com os sócios, os empregados ou os prepostos da CÍRCULO DE MALTA . Obrigando-se a isentar a CÍRCULO DE MALTA  de qualquer responsabilidade decorrente de reclamação ou ação, administrativa ou judicial, proposta por quaisquer terceiros, inclusive autoridades, em razão do contrato de prestação de serviços.

A autorização é concedida a título DEFINITIVO, GRATUITO, IRRETRATÁVEL e IRREVOGÁVEL.

As imagens e áudios captados durante o desenvolvimento das atividades remotas são de exclusiva responsabilidade do ALUNO, inclusive, as imagens que não tenham conteúdo pedagógico e que possam caracterizar crimes digitais.

Caso o ALUNO seja menor de idade ao tempo da contratação, a autorização para o uso e divulgação de imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, inclusive trabalhos acadêmicos, bem como a responsabilidade pela captação de imagens ou áudios indevidos, competem ao seu REPRESENTANTE LEGAL, na qualidade de responsável pelo aluno. O qual desde logo, mediante o presente instrumento, declara ciência, bem assim a autorização e assume a responsabilidade disposta nos itens acima. 

Conflitos e medidas judiciais

O ALUNO aceita que a CÍRCULO DE MALTA  não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência com terceiros. (assunto já mencionado no titulo responsabilidade)

Se houver alguma disputa entre alunos e qualquer terceiro, o ALUNO aceita que a CÍRCULO DE MALTA , em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.

Em relação a disputas com outros alunos, você, por meio do presente, aceita manter a CÍRCULO DE MALTA  livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.

A CÍRCULO DE MALTA  se orgulha de ser parceiro dos seus alunos e trabalha para que o ambiente da plataforma seja sempre positivo. Se você, ALUNO, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as regras e a legislação. Pois prezamos pela solução consensual. Caso você, ALUNO, entenda por demandar a CÍRCULO DE MALTA  na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de SÃO PAULO/SP.

Limitação e isenção de responsabilidade

A CÍRCULO DE MALTA  não cria obrigações com o ALUNO além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e na plataforma.

O ALUNO está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.

O ALUNO está ciente de que ao disponibilizar informações pessoais, conteúdo, comentários, vídeos, fotos dentre outras formas de interagir/participar na plataforma, cede e autoriza a CÍRCULO DE MALTA  compartilhar o que julgar pertinente com outros ALUNOS/TERCEIROS, para fins de divulgação do curso.

Por se tratar de plataforma com área para comentários, a CÍRCULO DE MALTA  pode conter opiniões de outros usuários, de forma nenhuma delas podem ser atribuídas à empresa sem sua autorização.

Dúvidas e Perguntas

Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte suporte@circulodemalta.com, ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.

Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa CÍRCULO DE MALTA .

Principais conceitos

O que são dados pessoais?

Dizem respeito as informações que identificam uma pessoa natural, exemplo: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço. Quando os dados pessoais são sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com mais cautela.

O que são cookies?

Durante a navegação na internet quando você acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma escolhido por você. Mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil.

Como e quais dados coletamos?

Pelo seu cadastro na plataforma da CÍRCULO DE MALTA  

Quando você criar um usuário na plataforma, nós perguntamos seu nome completo, e-mail, CPF, telefone celular, endereço completo, data de nascimento, dados de cartão de crédito e criação de login e senha. Além disso, perguntamos a você se deseja incluir a sua foto para personalizar a sua área de cliente, mas este último item não é obrigatório.

Pela navegação na plataforma

Quando você navega em nossa plataforma, preenche formulários, participa de promoções e eventos online e demais interações que possa vir a fazer em nossos serviços. Também quando você acessa por dispositivos diferentes como: notebook, computador, celular ou outro disposto de acesso. Os dados que coletamos neste caso são: sua localização aproximada (latitude e longitude), seu endereço de IP, informações do seu dispositivo de acesso (tipo de sistema operacional, modelo do aparelho), informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador, as páginas e conteúdo que você acessa em nossos serviços.

Por meio de terceiros

Podemos também utilizar alguns dos seus dados através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e nossos parceiros.

Por meio de cookies

Através do uso de cookies, identificamos seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências.

– Como a nossa plataforma utiliza os cookies e outras tecnologias de rastreamento?

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para identificar você e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma. Também utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento para controlar o acesso a determinados conteúdos em nossa plataforma, protegê-las e processar quaisquer solicitações que você nos faça.

Para administração da plataforma e para fins de pesquisa e análise, a CÍRCULO DE MALTA  possui parceiros prestadores de serviços terceirizados para rastrear e analisar as estatísticas de uso e ajudar a melhorar a experiência do usuário da nossa plataforma.

– Quais as categorias e a finalidade dos cookies?

Estritamente necessários/técnicos

Necessários para o funcionamento da plataforma, sem eles torna-se impossível executar algumas funcionalidades da plataforma. Eles permitem que você navegue e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados). Portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser navegar e consumir nossos conteúdos.

Analíticos/Desempenho

Coletam informações de forma anônima, ou seja, os resultados que recebemos dessa análise são fornecidos de forma agregada e não permitem a identificação direta ou indireta do usuário. Esses cookies permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. Esses cookies rastreiam as páginas que são visitadas com maior frequência e a localidade de nossos visitantes. Esses cookies incluem, por exemplo, os cookies do Google Analytics.

Funcionalidade

Os cookies desta categoria permitem operar a plataforma com as escolhas que você faz. Eles nos permitem “lembrar” de suas visitas anteriores a plataforma. Por exemplo, reconheceremos o seu nome de usuário e lembramos como você personalizou o seu conteúdo dentro da plataforma. Assim, nos possibilita oferecer a você, sempre que retornar à plataforma, as mesmas personalizações realizadas anteriormente.

Publicidade e direcionamento

Esses cookies coletam informações sobre as suas atividades na plataforma e em outros sites para fornecer publicidade segmentada. Podemos também permitir que os nossos prestadores de serviços terceirizados utilizem cookies na plataforma para os mesmos fins identificados acima. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies, como: Google, Facebook, entre outros, possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.

– Utilização de cookies de terceiros

Prestadores de serviços, com a nossa autorização, poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços. Tais cookies coletarão os seus dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.

Os “cookies de terceiros” são cookies que terceiros inserem no seu dispositivo através da nossa plataforma, com a finalidade de nos ajudar a medir e aperfeiçoar a eficácia de nossas comunicações. Para mais informações sobre como essas empresas coletam e utilizam as informações em nosso nome, consulte as respectivas políticas de privacidade em: Google e Facebook.

1.1- Quais cookies que utilizamos?

Fornecedor: Leadlovers

Finalidade: E-mail Marketing

Validade: 90 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

Fornecedor: Mailchimp

Finalidade: E-mail Marketing

Validade: 90 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

Fornecedor: ActiveCampaign

Finalidade: E-mail Marketing

Validade: 90 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

Fornecedor: Eduzz / Nutror

Finalidade: venda / pagamento

Validade: 120 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing e Meio de pagamento

Fornecedor: PagSeguro

Finalidade: venda / pagamento

Validade: 120 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Meio de pagamento

Fornecedor: Asaas

Finalidade: venda / pagamento

Validade: 120 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Meio de pagamento

Fornecedor: Memberkit

Finalidade: plataforma

Validade: 120 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Acesso ao conteúdo

Fornecedor: Hotmart

Finalidade: plataforma

Validade: 120 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Acesso ao conteúdo

Fornecedor: Facebook e Instagram

Finalidade: campanha

Validade: 120 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

– Como faço para alterar ou bloquear cookies?

Os navegadores normalmente estão configurados para aceitar os cookies. Porém, você pode alterar estas configurações no momento que desejar para bloquear ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo.

Existem várias formas de gerenciar cookies, você pode bloquear cookies de um site específico, bloquear cookies de terceiros em relação a um site, ou ainda bloquear todos os cookies. Mas fique atento, o bloqueio de todos os cookies irá afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências na plataforma e nem recomendar conteúdo e publicidade relevante.

Para saber mais sobre os ajustes de cookies, consulte as instruções do seu navegador, lembrando que você deve fazer essa configuração escolhida em todos os dispositivos utilizados para acessar os serviços (como computadores, smartphones, tablets).

Consulte as respectivas configurações dos nos principais navegadores em: Internet Explorer, Edge, Chrome, Safari, Firefox e Opera.

Para quais finalidades usamos os seus dados?

Fornecer serviços personalizados a você

Coletamos seus Dados para que possamos entregar conteúdo, processar pagamentos e direcionar serviços do seu interesse. Seus dados nos ajudam a criar uma experiência personalizada de acordo com seus interesses.

Nos comunicar com você de forma diferenciada

Coletamos seus dados para aprimorar nossos serviços, melhorar nosso atendimento técnico e operacional respondendo o mais breve possível suas solicitações, quando você entrar em contato conosco.

Aumentar a segurança e proteção dos seus direitos

Alguns dados são mantidos armazenados para prevenir atividades ilegais e suspeitas.

Aprimorar e desenvolver novos serviços

Utilizamos seus dados em pesquisas e análises de dados (inteligência analítica) para aprimorar e oferecer novos serviços.

Cumprir obrigações legais

Mantemos seus dados para que, caso haja necessidade, possamos cumprir obrigações legais e regulatórias judiciais ou administrativas.

Como tratamos dados de crianças?

Nós buscamos não coletar dados de crianças (indivíduos menores de 16 anos). A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 16 anos. Antes do armazenamento de dados, solicitamos para validação de idade, no momento do cadastro, o CPF e a data de nascimento do usuário.

Caso o ALUNO seja menor de idade, a autorização para o tratamento de dados compete ao seu REPRESENTANTE LEGAL, na qualidade de responsável pelo aluno.

Com quem compartilhamos seus dados

Quais empresas controlam os seus dados

As empresas da CÍRCULO DE MALTA compartilham entre si infraestrutura, sistemas e tecnologia para que você tenha sempre uma experiência integrada e um mesmo padrão de atendimento em todos os serviços oferecidos.

Seus dados são controlados pelas empresas listadas no item 1.1.

Compartilhamos com terceiros

Compartilhamos seus dados com alguns de nossos parceiros que nos ajudam na execução dos nossos serviços, como parceiros: provedores e integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadora de serviços de marketing e publicidade, autoridades judiciais, policiais ou governamentais, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, análise de dados visando o enriquecimento da base de dados para personalização e melhoria dos serviços. Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como a respeitar a lei aplicável e nos termos de nossa Política.

Hiperlinks para outros sites da internet

Nossa plataforma poderá conter links de acesso a outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política se aplica apenas a nossa plataforma de acesso aos nossos serviços. Recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.

Como protegemos os seus dados?

Utilizamos padrões técnicos de mercado para manter a segurança e privacidade dos seus dados e possuímos ações abrangentes em tecnologia e processos organizacionais. Adotamos medidas para preservar seus dados contra acesso, alteração, uso e destruição não autorizada, incluindo: gestão de acesso, gestão de ativos físicos, comunicações criptografadas e políticas internas de cibersegurança.

Seus direitos de usuário

A qualquer momento você pode decidir sobre a atualização e o tratamento que poderemos dar aos seus dados. Você pode, de forma gratuita, revogar um consentimento dado anteriormente, corrigir, atualizar ou excluir seus dados, para isso, ou mesmo se desejar apenas entender mais, tirar dúvida ou confirmar a existência de algum tratamento, entre em contato com o nosso time de privacidade através do e-mail suporte@circulodemalta.com.

Caso você solicite a atualização, correção ou mesmo a exclusão dos seus dados, a CÍRCULO DE MALTA  atenderá a solicitação em até 15 dias. Após a exclusão, nós da CÍRCULO DE MALTA  poderemos manter os seus dados somente: (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos com base no contrato de assinatura e/ou Termos aplicáveis ou (d) em formato anonimizado.

Transferência Internacional de Dados

Para oferecer os nossos serviços, alguns de seus dados poderão ser transferidos para outros países, essa transferência ocorrerá quando utilizarmos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Fique tranquilo, nestas situações também estaremos atendendo todos os requisitos estabelecidos na lei vigente e nesta Política, além de adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados.

Da ciência

Ao ALUNO e o REPRESENTANTE LEGAL, quando for o caso, compete a leitura de todas as disposições desta Politíca e, expressamente, com elas concordar.

Contato

Entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida ou sugestão com relação a nossa Política.

Responsável e e-mail: Arthur

Equipe de suporte – suporte@circulodemalta.com

Ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione diretamente na plataforma o chat do suporte.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Círculo de Malta, visando atender a política de privacidade e segurança de dados, prioriza e se compromete a usar de transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos ALUNOS. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de ALUNOS que acessam ou usam nosso site.

Assim ao utilizar nossos serviços, o ALUNO entende que coletaremos e usaremos informações pessoais nas formas descritas nesta Política sob as normas de proteção de dados.

O tratamento de dados pessoais é uma condição para utilizar o portal/site (“plataforma”) da Círculo de Malta não sendo possível oferecer os benefícios dos nossos serviços, promoções e acesso a conteúdo gratuitos sem ter acesso aos seus dados pessoais.

Nós do Círculo de Malta sabemos que seus dados pessoais são bens valiosos e devem ser mantidos com segurança. Por isso, nesta Política, elucidaremos como e os motivos que utilizamos seus dados.

A presente política contém informações sobre: coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos ALUNOS do site, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os ALUNOS sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os ALUNOS podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os ALUNOS do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), as disposições consumeristas da Lei Federal 8078/90 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicável. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o ALUNO a consultar periodicamente esta política.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o ALUNO e visitante revise-a com frequência.

As modificações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma, sendo os ALUNOS notificados quanto as alterações. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o ALUNO demonstra sua aquiescência com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos ALUNOS podem ser migrados para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

1. DOS DADOS QUE COLETAMOS SOBRE O ALUNO E SUA FINALIDADE

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais para viabilizar a prestação de serviços, entregar conteúdo, emitir certificados, processar pagamentos e aprimorar a experiência personalizada de uso e direcionar seus interesses. Ademais, dizem respeito às informações que identificam a pessoa natural, como: nome, idade, e-mail, CPF, telefone e endereço. A disponibilização destes dados é de suma importância para que o Círculo de Malta possa entrar em contato, contudo, a comunicação é realizada via whatsapp e e-mail. Referidos dados não são excluídos do banco de dados do Círculo de Malta ao término do curso, contudo, enviamos notificações quando novos cursos e eventos (pagos/gratuitos) serem lançados.

Os dados pessoais referente origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato/organização de caráter religioso, filosófico/político, à saúde/vida sexual, genético/biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com cautela.

• DO CONSENTIMENTO

A partir do seu consentimento tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o ALUNO autoriza o Círculo de Malta a tratar seus dados.

Assim, em consonância coma Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade nesta política descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Círculo de Malta para com seus ALUNOS, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Círculo de Malta e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-lo.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

A revogação do consentimento para tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

• DOS DIREITOS

O Círculo de Malta assegura aos seus ALUNOS direitos de titular previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma o ALUNO pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: confirmar a existência de tratamento de dados, simplificada/em formato claro e completo; acessar seus dados, podendo solicitar cópia sob forma impressa/por meio eletrônico, seguro e idôneo; corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes; limitar seus dados quando desnecessários, excessivos/em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio/eliminação; solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Círculo de Malta trataa seu respeito; eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em Lei; revogar o seu consentimento desautorizando o tratamento de seus dados; informar sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos, o ALUNO deve entrar em contato com o Círculo de Malta através dos canais de comunicação disponibilizados neste instrumento.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular de dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos e demais comprovações que possam provar sua identidade. Nesta hipótese o ALUNO será informado previamente.

• COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENAODOS

Seus dados pessoais coletados pela Círculo de Malta, serão utilizados e armazenados durante o período de 5 anos para que as finalidades do objeto contratado e na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral seus dados serão mantidos e armazenados em nossa base de dados/anonimizados para fins de obtermos a performance do desenvolvimento do curso ministrado em relação ao escopo do contrato, pesquisas afetas, envio de cursos complementares, e após este período serão excluídos de nossa base de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses no art. 16 da Lei Geral de proteção de dados, a saber:

I.          Cumprimento de obrigação legal/regulatória pelo controlador;

II.         Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III.        Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV.       Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais/administrativos serão mantidas.

O armazenamento de dados coletados para o Círculo de Malta reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade dos dados e contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

• O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção de sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular de dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos: apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais; o acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Círculo de Malta se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio ALUNO.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar riscos ou dano relevante para qualquer um de nossos ALUNOS, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

• COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS

Compartilhamos seus dados com alguns de nossos parceiros que nos auxiliam na execução dos nossos serviços, tais como: provedores/integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadora de serviços de marketing/publicidade, autoridades judiciais, policiais/governamentais, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, análise de dados visando o enriquecimento da base de dados para personalização e melhoria dos serviços. Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como a respeitar a lei aplicável e nos termos de nossa Política.

Entrementes, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta, assim, recomendamos a leitura desses instrumentos, que você pode acessar aqui.

O compartilhamento de seus dados se dará apenas na medida do necessário para a prestação de serviços contratados.

Considerando a preservação de sua privacidade, a Círculo de Malta não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro NÃO autorizado.

Além disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados que são: determinação legal, requerimento/requisição ou ordem judicial/administrativas ou governamentais.

O Círculo de Malta não se responsabiliza por eventuais compartilhamentos realizados pelo ALUNO para com outros ALUNOS ou terceiros. De modo que nenhuma responsabilidade poderá ser atribuída o Círculo de Malta pelo compartilhamento indevido. Cabendo ao ALUNO zelar por seus dados e ainda verificar, caso haja solicitação, se esta partiu da Círculo de Malta. Em caso de dúvida, recomenda-se o contato em um dos canais oficiais de comunicação.

Em caso de movimentações societárias do Círculo de Malta como fusão, aquisição, ou incorporação não haverá alterações na forma de tratamento dos dados. E caso seja necessária alguma modificação, o ALUNO será previamente comunicado.

• TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, o Círculo de Malta se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, o ALUNO concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

• COMO E QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos dados para nos comunicar de forma diferenciada, aprimorar e oferecer novos serviços; melhorar o atendimento técnico/operacional respondendo o mais breve possível suas solicitações; aumentar a segurança e proteção dos seus direitos. Contudo, alguns dados são mantidos armazenados para prevenir atividades ilegais/suspeitas. Utilizamos seus dados em pesquisas e análises de dados (inteligência analítica) e mantemos seus dados para que, caso haja necessidade, possamos cumprir obrigações legais e regulatórias judiciais/administrativas.

No tocante aos dados pessoais dos ALUNOS que são recolhidos pela plataforma:

• Dados para a criação da conta/perfil: e-mail, telefone, nome completo, endereço, documento, data de nascimento e criação de login e senha.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo ALUNO que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica/racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos relativos à saúde e orientação sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do instrumento de prestação de serviços entre a plataforma e o ALUNO poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a Círculo de Malta e o ALUNO.
• Pergunta se deseja incluir sua foto para personalizar a sua área de ALUNO, mas este item não é obrigatório.
• A partir deles, podemos identificar o ALUNO, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os ALUNOS de que seu perfil na plataforma estará acessível para os ALUNOS e a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
• Quando o ALUNO acessa o site/plataforma: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o ALUNO provém, o navegador que utiliza e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um ALUNO faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

• DA NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA

Quando o ALUNO navegar em nossa plataforma, preenche formulários, participa de promoções e eventos online e demais interações que possa vir a fazer em nossos serviços.

Também quando ALUNO acessa por dispositivos diferentes como: notebook, computador, celular ou outro disposto de acesso. Os dados que coletamos neste caso são: sua localização aproximada (latitude e longitude), seu endereço de IP, informações do seu dispositivo de acesso (tipo de sistema operacional, modelo do aparelho), informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdo que você acessa em nossos serviços.

Os dados pessoais do ALUNO coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

• Bem-estar do ALUNO: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o ALUNO usuário e o Círculo de Malta, melhorar a experiência dos ALUNOS e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do ALUNO.
• Melhorias da plataforma: compreender como o ALUNO utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o ALUNO com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do ALUNO: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do ALUNO a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para ALUNOS cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao ALUNO, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
• Os dados pessoais do ALUNO são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do ALUNO, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos ALUNOS apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: cumprimento de obrigação legal/regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O site se compromete a comunicar o ALUNO em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais, cujos dados armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

O compartilhamento de dados do ALUNO ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio ALUNO, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros ALUNOS.

Os dados do perfil do ALUNO não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento e terceiros, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o ALUNO está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O ALUNO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas, respondendo por eventuais declarações falsas que venha a cadastrar.

Podemos também utilizar alguns dos seus dados através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e nossos parceiros.

Nós buscamos não coletar dados de crianças (indivíduos menores de 16 anos). Antes do armazenamento de dados, solicitamos para validação de idade, no momento do cadastro, o CPF e a data de nascimento do usuário.

A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 16 (dezesseis) anos, sendo que os menores de 16 (dezesseis) anos deverão ser devidamente representados por seus pais ou responsável perante a CÍRCULO DE MALTA . Enquanto os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos por seus pais ou responsável, na forma da legislação civil aplicável.

O Círculo de Malta compartilha entre si infraestrutura, sistemas e tecnologia para que você tenha sempre uma experiência integrada e um mesmo padrão de atendimento em todos os serviços oferecidos.

Usamos padrões técnicos de mercado para manter a segurança e privacidade dos seus dados. Também possuímos ações abrangentes em tecnologia e processos organizacionais. Adotamos medidas para preservar seus dados contra acesso, alteração, uso e destruição não autorizada, incluindo: gestão de acesso, gestão de ativos físicos, comunicações criptografadas e políticas internas de cibersegurança.

A qualquer momento você pode decidir sobre a atualização e o tratamento que poderemos dar aos seus dados. Você pode, de forma gratuita, revogar um consentimento dado anteriormente, corrigir, atualizar ou excluir seus dados. Para isso, caso deseje realizar alguma das ações anteriores, ou mesmo se desejar apenas entender mais, tirar dúvida ou confirmar a existência de algum tratamento, entre em contato com o nosso time de privacidade.

Caso você solicite a atualização, correção ou mesmo a exclusão dos seus dados, a Círculo de Malta atenderá a solicitação em até 15 (quinze) dias úteis/corridos. Após a exclusão, nós da Círculo de Malta poderemos manter os seus dados somente: pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais; para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória; para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos com base no contrato de assinatura e/ou Termos aplicáveis ou em formato anonimizado.

Armazenamos seus dados durante todo o período que você navegar na nossa plataforma e utilizar nossos serviços, ou se for um ALUNO e quiser acompanhar nossas novidades.

Entre em contato conosco caso tenha alguma, dúvida ou sugestão com relação a nossa Política de segunda a sexta feira das 9h00 às 18h00.

Ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione diretamente na plataforma o chat do suporte.

1.  DOS COOKIES

São pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na internet. Através deles, identificamos local e horário de acesso, seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências.

Durante a navegação na internet quando o ALUNO acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar cookies para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma uma vez escolhido por você, mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.

A nossa plataforma utiliza os cookies e outras tecnologias de rastreamento para identificar o ALUNO e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma, controlar o acesso a determinados conteúdos, protegê-las e processar quaisquer solicitações que você nos faça.

Para administração da plataforma e para fins de pesquisa e análise, o Círculo de Malta possui parceiros prestadores de serviços terceirizados para rastrear e analisar as estatísticas de uso e ajudar a melhorar a experiência do ALUNO da nossa plataforma.

O ALUNO da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do ALUNO depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Os cookies são necessários para o funcionamento da plataforma, sem eles torna-se impossível executar algumas funcionalidades. Eles permitem que o ALUNO navegue e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados). Portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser navegar e consumir nosso conteúdo.

Coletam informações de forma anônima, ou seja, os resultados que recebemos dessa análise são fornecidos de forma agregada e não permitem a identificação direta ou indireta do ALUNO. Esses cookies permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. Por exemplo, esses cookies rastreiam as páginas que são visitadas com maior frequência e a localidade de nossos visitantes. Esses cookies incluem, por exemplo, os cookies do Google Analytics.

Os cookies desta categoria permitem operar a plataforma com as escolhas que o ALUNO faz. Eles nos permitem “lembrar” de suas visitas anteriores a plataforma. Por exemplo, reconheceremos o seu nome de usuário e lembramos como você personalizou o seu conteúdo dentro da plataforma. Assim, nos possibilita oferecer sempre que você retornar a plataforma, as mesmas personalizações realizadas anteriormente.

Esses cookies coletam informações sobre as suas atividades na plataforma e em outros sites para fornecer publicidade segmentada. Podemos também permitir que os nossos prestadores de serviços terceirizados utilizem cookies na plataforma para os mesmos fins identificados acima. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies, como: Google, Facebook, entre outros, possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.

Prestadores de serviços, com a nossa autorização, poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços. Tais cookies coletarão os seus dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.

Os “cookies de terceiros” são cookies que terceiros inserem no seu dispositivo através da nossa plataforma, com a finalidade de nos ajudar a medir e aperfeiçoar a eficácia de nossas comunicações. Para maiores informações sobre como essas empresas coletam e utilizam as informações em nosso nome, consulte as respectivas políticas de privacidade em: Google e Facebook

Cookies que utilizamos:

Os navegadores normalmente estão configurados para aceitar os cookies. Porém, você pode alterar estas configurações no momento que desejar para bloquear ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo.

Existem várias formas de gerenciar cookies, você pode bloquear cookies de um site específico, bloquear cookies de terceiros em relação a um site, ou ainda bloquear todos os cookies. Mas fique atento, o bloqueio de todos os cookies irá afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências na plataforma e nem recomendar conteúdo e publicidade relevante.

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1. HIPERLINKS PARA OUTROS SITES NA INTERNET

Nossa plataforma poderá conter links de acesso a outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política se aplica apenas a nossa plataforma de acesso e aos nossos serviços. Recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.

1.  DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Embora o Círculo de Malta adote padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Círculo de Malta NÃO se responsabiliza por:

Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos ALUNOS em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos e tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Ressaltamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do ALUNO.

Ações maliciosas de terceiros, como ataque de hackers não serão imputadas à Círculo de Malta, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada desta.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o ALUNO ou qualquer outro usuário serão devidamente comunicadas.

QUALQUER INFORMAÇÃO FALSA OU INSERIDAS DE MÁ-FÉ PELO ALUNO SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ALUNO.

1. DO DIREITO DE IMAGEM

O ALUNO, autoriza expressamente o Círculo de Malta, a fazer uso e a divulgar ou dar publicidade em geral (rádio, internet, redes sociais, televisão, cinema, painel eletrônico, outdoors, banners, frontlights, folhas display, adesivos, livros, revistas, jornais, prospectos ou quaisquer outros meios de comunicação), seja para veiculação em redes nacionais e/ou internacionais de comunicação, imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, individuais ou em grupo, bem como resultados em concursos, competições ou premiações, e também os trabalhos acadêmicos produzidos pelo ALUNO, para fins de divulgação do curso, sem que tal divulgação compreenda direito autoral ou direito a qualquer pagamento, indenização, participação ou compensação, a que título for.

A autorização de uso de imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, compreende aquelas advindas das atividades desenvolvidas presencialmente ou mediante aulas remotas e aulas ao vivo, bem como a participação do ALUNO em outras atividades não presenciais, por meio tecnológico, junto à CONTRATADA, tais como lives, palestras, congressos entre outros.

Fica autorizada também a realização de reduções, cortes e edições nas imagens e sons captados.

O/A ALUNO reconhece que esta autorização não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade previdenciária, securitária, indenizatória e outras com os sócios, os empregados ou os prepostos do Círculo de Malta. Obrigando-se a isentar o Círculo de Malta de qualquer responsabilidade decorrente de reclamação ou ação, administrativa ou judicial, proposta por quaisquer terceiros, inclusive autoridades, em razão do contrato de prestação de serviços.

A autorização é concedida a título DEFINITIVO, GRATUITO, IRRETRATÁVEL e IRREVOGÁVEL.

As imagens e áudios captados durante o desenvolvimento das atividades remotas são de exclusiva responsabilidade do ALUNO, inclusive, as imagens que não tenham conteúdo com o curso e que possam caracterizar crimes digitais.

Caso o ALUNO seja menor de idade ao tempo da contratação, a autorização para o uso e divulgação de imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, inclusive trabalhos acadêmicos, bem como a responsabilidade pela captação de imagens ou áudios indevidos, competem ao seu REPRESENTANTE LEGAL, na qualidade de responsável pelo aluno. O qual desde logo, mediante o presente instrumento, declara ciência, bem assim a autorização e assume a responsabilidade disposta nos itens acima. 

1. DO MENOR DE IDADE

Caso o ALUNO seja menor de idade, a autorização para o tratamento de dados compete ao seu REPRESENTANTE LEGAL, na qualidade de responsável pelo aluno.

Ao ALUNO e o REPRESENTANTE LEGAL, quando for o caso, compete a leitura de todas as disposições desta Politíca e, expressamente, com elas concordar.

1. DA JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro e eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Círculo de Malta

18.1.   Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí para dirimir eventuais questões ou litígios resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Círculo de Malta disponibiliza aos ALUNOS conteúdos digitais voltados ao autoconhecimento e habilidades que visam realização de curso de desenvolvimento pelo Círculo de Malta , que apresenta um acervo de informações teóricas e práticas sobre o período de desenvolvimento espiritual, com o objetivo de fazer com que o CONTRATANTE tenha respostas para os principais dilemas, problemas e situações resultantes da jornada de autoconhecimento.

Ao prosseguir o aluno ou contratante declara ter pleno conhecimento dos Termos de Condições de Uso https://circulodemalta.com/?page_id=1013 da CONTRATADA, que foram lidos previamente à formalização deste contrato, constituindo parte integrante e inseparável deste, como se estivesse aqui transcrito, obrigando-se a cumpri-lo.

A CONTRATANTE declara ter lido todas as cláusulas dos termos e contrato aqui expressos https://circulodemalta.com/?page_id=1013 e, expressamente afirma ser verdade, com eles concordar e aceitar.

 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais questões ou litígios resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CÍRCULO DE MALTA

CONTRATADA